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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:02
Muçulmana denuncia constrangimento durante exame da OAB por usar véu
Candidata reclama que não havia proibição no edital. Segundo OAB, próximos editais devem levar em consideração o caso
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:45
Passar pelo detector de metais em bancos não configura constrangimento
Usuário de marca-passo deve comunicar a condição aos agentes de segurança para entrar nas agências, evitando o dispositivo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento
Lei nestes casos prevê imutabilidade
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:15
Caso Siemens causa constrangimento a procuradores de São Paulo
PGE encaminhou à ALESP proposta concentrando na figura do procurador-geral o poder de decisão no controle de licitações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Constrangimento. Dano moral. Reparação devida.
Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Indevida acusação de furto de mercadoria.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:30
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal
De acordo com a ministra, a ameaça de prisão não foi sequer dirigida às demais autoridades que o habeas corpus tentava proteger, como o governador, sua secretária de Administração e a presidente da Empresa de Gestão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:34
OAB-ES anula punição inconstitucional a advogados: constrangimento ilegal
A Seccional da OAB do Espírito Santo suspendeu liminarmente a decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Federal de Vitória (ES), que havia punido quatro advogados com multa e determinação de inscrição dos profissionais na dívida ativa.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:32
Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna
Os autores da ação afirmaram que foram agredidos fisicamente por seguranças da casa noturna, entretanto, como não foi feito exame de corpo de delito, não foi possível comprovar as agressões
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:15
Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado
O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:25
Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:05
Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV
A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:12
Cliente deve indenizar garçonete por constrangimento e humilhação
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação de cliente ao pagamento de indenização à garçonete de um bar de Passo Fundo que foi acusada de furto.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:50
Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.
Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.